Termos de Uso do Aplicativo BVOY

1. OBJETO DO APLICATIVO

1.1. A BVOY é uma plataforma digital que oferece uma ampla gama de conteúdos e funcionalidades voltados à saúde e ao bem-estar, incluindo, mas não se limitando a:

• E-books sobre temas de saúde e bem-estar;
• Aulas ao vivo e gravadas abordando sono, nutrição, suplementação, exercícios físicos, meditação, saúde mental, hábitos saudáveis, bem-estar emocional, gestão de estresse, cuidados preventivos e alongamentos;
• Materiais complementares (ex.: planos nutricionais genéricos ou listas de alimentos saudáveis);
• Receitas saudáveis, desafios de fitness, podcasts, artigos informativos, vídeos tutoriais e dicas diárias;
• Comunidade interativa para criação de posts, compartilhamento de experiências e interação entre Usuários.

1.2. O Aplicativo poderá ser atualizado periodicamente com novos conteúdos, funcionalidades ou serviços, sempre respeitando estes Termos. O conteúdo disponível pode variar conforme a região ou preferências do Usuário, quando aplicável.

1.3. "Dietas personalizadas", "planos alimentares personalizados" ou recomendações similares oferecidas são sugestões genéricas, baseadas em informações amplamente aceitas, e não adaptadas às necessidades individuais do Usuário. Elas não substituem consultas presenciais ou virtuais com profissionais de saúde.

2. CADASTRO E ACESSO

2.1. Para utilizar a BVOY, o Usuário deve realizar um cadastro fornecendo dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados, conforme solicitado no processo de registro.

2.2. O acesso é pessoal e intransferível, sendo proibido compartilhar credenciais (login e senha) com terceiros. O Usuário é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por qualquer uso indevido resultante de compartilhamento.

2.3. Podem se cadastrar pessoas físicas maiores de 18 anos e com plena capacidade civil. Menores de idade ou juridicamente incapazes só podem usar o Aplicativo sob supervisão e responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais.

2.4. A BVOY pode suspender ou cancelar contas que violem estes Termos ou forneçam informações falsas (ex.: dados fictícios, incompletos ou de terceiros), sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

3. USO DO CONTEÚDO E LIMITAÇÕES

3.1. O conteúdo da BVOY tem caráter educativo, informativo e de entretenimento, não configurando consulta médica, nutricional, psicológica ou de qualquer outra natureza profissional.

3.2. O Usuário reconhece que aplicar as informações ou sugestões do Aplicativo é de sua responsabilidade, sendo recomendada a consulta a um profissional de saúde antes de mudanças significativas (ex.: iniciar uma nova dieta ou programa de exercícios).

3.3. A BVOY não se responsabiliza por danos físicos, emocionais ou financeiros decorrentes do uso inadequado do conteúdo ou de sua interpretação equivocada pelo Usuário.

4. COMUNIDADE INTERATIVA E CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

4.1. A BVOY oferece uma comunidade interativa para criação de postagens e interação. O Conteúdo do Usuário deve respeitar:

• Não usar linguagem ofensiva, discriminatória, difamatória ou ilegal;
• Não violar direitos de terceiros (ex.: propriedade intelectual ou privacidade);
• Não promover desinformação sobre saúde;
• Estar alinhado aos propósitos do Aplicativo (saúde e bem-estar).

4.2. Ao publicar Conteúdo do Usuário, você concede à BVOY uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e transferível para usar, reproduzir, distribuir e exibir esse conteúdo (incluindo imagens) em materiais promocionais, campanhas ou no Aplicativo, sem aviso prévio ou compensação. Você mantém a titularidade sobre o conteúdo, mas concede esta licença.

4.3. A BVOY pode moderar, editar ou remover Conteúdo do Usuário que viole estes Termos ou a legislação, sem aviso prévio.

5. PROMOÇÕES E CONCURSOS

5.1. A BVOY poderá realizar promoções, concursos, sorteios ou eventos similares, regidos por regulamentos específicos divulgados no Aplicativo, em www.bvoy.com.br ou no site do produto específico relacionado à promoção.

5.2. A participação é voluntária e sujeita às condições dos regulamentos, além destes Termos.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todo o conteúdo da BVOY (textos, vídeos, aulas, imagens, e-books marcas, logotipos, etc.) é propriedade da BVOY ou de terceiros autorizados, protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e outras leis aplicáveis.

6.2. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou usar o conteúdo para fins comerciais (ex.: revenda, licenciamento ou incorporação em outros produtos) sem autorização expressa da BVOY.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

7.1. A coleta, uso e armazenamento de dados pessoais seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18) e estão detalhados na Política de Privacidade, disponível no Aplicativo e em www.bvoy.com.br.

7.2. O Usuário autoriza a BVOY a usar seus dados para melhorar a experiência no Aplicativo, enviar comunicações de serviço e realizar promoções. Para não receber essas comunicações, o Usuário pode ajustar as configurações no Aplicativo ou responder ao e-mail recebido.

8. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

8.1. A BVOY se esforça para manter o Aplicativo disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros, especialmente em casos de manutenção, falhas técnicas ou força maior (ex.: desastres naturais ou interrupções de terceiros).

8.2. A BVOY não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso do Aplicativo, salvo nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

8.3. O Usuário é responsável por manter dispositivo e conexão à internet adequados para usar o Aplicativo.

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

9.1. A BVOY pode atualizar estes Termos a qualquer momento, disponibilizando a versão mais recente no Aplicativo e em www.bvoy.com.br. O uso contínuo do Aplicativo após as alterações implica aceitação das novas condições. Se não concordar, o Usuário deve encerrar sua conta em até 30 dias após a atualização.

10. RESCISÃO

10.1. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo e-mail suporte@bvoy.com.br. A exclusão será processada em até 15 dias úteis, podendo a BVOY reter dados conforme exigido por lei.

10.2. A BVOY pode suspender ou encerrar o acesso de um Usuário, sem aviso prévio, por violação destes Termos ou da legislação.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro eleito na Comarca de Barueri, São Paulo, para controvérsias, salvo disposições contrárias do Código de Defesa do Consumidor.

11.2. Dúvidas ou solicitações devem ser enviadas para suporte@bvoy.com.br.